Da equipe de Cível Corporativo Nos últimos anos, alinhado ao crescimento da utilização da arbitragem no país, houve um aumento no número de casos em que os Tribunais foram instigados…
Conheça os requisitos necessários para autorizar a construtora a transferir ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem
Diploma legal possibilita a concessão de pedido que não esteja expressamente previsto na inicial
STJ fixa entendimento sobre atraso na entrega de imóvel pela construtora.
O planejamento jurídico das startups como meio de atrair investidores
Anunciamos a chegada de André Lamin, novo sócio das áreas de mercado de capitais e contencioso empresarial do VGP São Paulo. André é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de…
Ministros consideraram que o serviço faz parte do princípio constitucional da livre concorrência
Da equipe de Cível Corporativo Em 02/04/2019, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 15% (quinze por cento) de salário de devedor de aluguéis.…
Da equipe Cível Corporativo No dia 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória 881/2019, anunciada como a “MP da liberdade econômica”. A finalidade central da medida provisória é a redução da…
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.