[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space…
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
Afinal, porque os motoristas de aplicativo não possuem vínculo empregatício com as empresas intermediadoras dessas plataformas de serviço?
Da equipe de Cível Corporativo Quando as empresas se deparam com um cenário de crise econômico-financeira surgem dúvidas quanto à possibilidade de formular um pedido de recuperação judicial. Os requisitos…
Da equipe de Cível Corporativo A legislação processual atual estabeleceu que a contagem dos prazos processuais, isto é, aqueles relativos à prática de atos do processo judicial, se dá apenas…
O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema
Entenda como é feita a contagem do prazo de moratória nas recuperações judiciais
O Superior Tribunal de Justiça tem privilegiado o poder decisório das assembleias de credores, restringindo a matéria sujeita a análise judicial
Da equipe de Cível Corporativo Nos últimos anos, alinhado ao crescimento da utilização da arbitragem no país, houve um aumento no número de casos em que os Tribunais foram instigados…
Conheça os requisitos necessários para autorizar a construtora a transferir ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem