Terceira Turma do STJ reconhece a inaplicabilidade da regra de impenhorabilidade do bem de família, trazida pela Lei 8.009/90, uma vez reconhecida fraude na alienação do único imóvel dos executados.
As grandes agroindústrias podem ser consideradas hipossuficientes nos contratos agrários?
Novo entendimento do STJ impõe ao fornecedor o encaminhamento do produto com vício à assistência técnica.
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA O ministro Ricardo Lewandowski homologou o acordo dos planos econômicos, ad referendum do plenário do Supremo. É o momento oportuno para discutir aspectos importantes do acordo…
A CVM, pela edição da IN nº 588/17, proporciona ao Brasil bases sólidas para o desenvolvimento do financiamento coletivo
O consumidor tem o direito de arrependimento na aquisição de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial
Pela quarta vez o VGP está na lista dos 500 escritórios mais admirados do Brasil. Em um país que está com mais de um milhão de advogados, é uma conquista…
