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COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a…

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Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em tempos de pandemia

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São…

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Os impactos do COVID-19 sobre o Terceiro Setor

[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Ao avaliar a prestação de serviços públicos, atribuídos ao Estado pela Constituição Federal, percebe-se que não é incomum que a entidade prestadora seja uma organização…

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SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus

1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…

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COVID19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de FACILITIES

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[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam…

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Businessmen are signing financial contracts An Official Document

Os efeitos da pandemia nos contratos públicos e os direitos dos contratados

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Para atender as necessidades públicas das mais variadas naturezas, a Administração Pública celebra, com empresas privadas ou entidades do terceiro setor, contratos que têm por objeto a…

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Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…

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Leia mais sobre o artigo Quatro perguntas e respostas essenciais sobre inexigibilidade de licitação
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas.

Quatro perguntas e respostas essenciais sobre inexigibilidade de licitação

Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas

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