A pesquisa clínica e seus aspectos contratuais
O desenvolvimento de novas terapias pressupõe estudos clínicos que exigem cautela pelos aspectos patrimoniais e de personalidade envolvidos
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O STJ indicou que questões jurídicas envolvendo atendimentos em hospitais privados pelo SUS não se sujeitam ao Código de Defesa do Consumidor.
Da equipe de Healthcare Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, uma pandemia. Desde esse momento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu, com as devidas limitações, a cobertura obrigatória de testes para a confirmação e tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus.
Da equipe de Healthcare Foi publicada, no dia 17/06/2020, a Medida Provisória (MP) 983/2020, que trata das assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e em questões de saúde.…
Além de exceder o limite, o contrato celebrado é anterior à lei 9.565/98 e não foi configurada situação de urgência ou emergência.Além de exceder o limite, o contrato celebrado é anterior à lei 9.565/98 e não foi configurada situação de urgência ou emergência.
O evento online abordou as principais normas e temas que surgiram no exercício da medicina com a chegada da pandemia ao Brasil
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
Sendo um dos países com grande população e menor número de mortos, entenda as principais ações da Alemanha contra o coronavírus
A conversa contou com a participação da advogada Marianne Webber, que contou sobre as principais ações do país europeu frente à pandemia