Contencioso estratégico na era da tecnologia jurídica
A transformação tecnológica na área jurídica traz indiscutíveis benefícios. Compreenda como inovações tecnológicas auxiliam na gestão do contencioso estratégico.
O curinga dos negócios imobiliários
O direito real de superfície é um instrumento jurídico versátil com múltiplas possibilidades para a estruturação jurídica de negócios imobiliários.
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TRF4 proíbe uso de créditos de PIS/COFINS a empresa do comércio varejista
Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS oriundos de insumos quando a atividade não é a fabricação de bens e a prestação de serviços.
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É penhorável o imóvel adquirido com recurso da venda do bem de família primitivo
Titular do crédito do financiamento imobiliário pode penhorar o imóvel adquirido com os recursos oriundos da venda do bem de família primitivo.
Inovação no Poder Judiciário
os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”.
Inovação no Poder Judiciário: os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”
O Conselho Nacional de Justiça autorizou a implantação de tecnologia que permite a realização de atos processuais por meio exclusivamente eletrônico. Veja o que você precisa saber sobre isto!
Possuidor deve pagar os aluguéis do imóvel enquanto exercer o direito de retenção por benfeitorias?
Superior Tribunal de Justiça - STJ firma entendimento de que o exercício do direito de retenção por benfeitorias não exime o possuidor do pagamento pelo uso do imóvel.
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É devida a comissão de corretagem em imóvel negociado com gravame?
Superior Tribunal de Justiça entende que é indevida a comissão de corretagem quando há gravame judicial que impede a alienação do bem imóvel.
Minha Casa Minha Vida para Casa Verde Amarela: o que muda entre um programa e outro?
Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Casa Verde e Amarela de financiamento para imóveis de interesse social. O novo programa substitui o consolidado Minha Casa Minha Vida lançado em 2009.
Fraude à execução no negócio imobiliário
Fraude à execução no negócio imobiliário
Quais são as cautelas a serem adotadas pelo comprador de um imóvel a melhor identificar e prevenir os riscos de fraude e ineficácia do negócio?
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao
crescimento acelerado do mercado virtual
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao crescimento acelerado do mercado virtual
Conhecer os riscos do e-commerce e negociar de forma preventiva pode facilitar o processo de adequação às novas demandas do mercado alimentício.