View on Mtskheta, one of the oldest cities of Georgia, from Jvari Monastery. Confluence of the Mtkvari and Aragvi rivers with visible color difference. Cloudy sky
STJ define a distância de 30 metros da margem de cursos d’água para edificações
Decisão do STJ reforça limitação ao poder de construir ao decidir conflito entre normas e traz insegurança jurídica ao setor de construção.
A implantação do sistema de pedágio free flow em rodovias nacionais
Alteração legislativa recente traz garantias jurídicas para a implantação de cobrança automática de pedágio em regime de fluxo livre.
Tratamento de resíduos sólidos: a urgência do saneamento para além da água e esgoto
O novo marco legal do saneamento cria condições para que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja prestado por meio de contratos de longo prazo e incentiva a solução regionalizada pelos titulares.
faucet and water flow on bathroom
Governança interfederativa e saneamento: o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Sob a legislação em vigor, decisão de governança interfederativa prestigia segurança jurídica e peculiaridades da região metropolitana.
Competitividade após o Novo Marco Legal do Saneamento e os requisitos de validade das concessões
A obrigatoriedade de licitação após o NMLS exige cuidados na formulação dos novos contratos de concessão para a prestação dos serviços de saneamento.
