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Combate ao COVID-19: ANVISA prioriza a análise de produtos

Combate ao COVID-19: ANVISA prioriza a análise de produtos

Da equipe de Healthcare Vivenciando uma situação profundamente atípica e enfrentando novos desafios, a ANVISA tem tomado diversas medidas nas últimas semanas a fim de auxiliar no combate ao COVID-19.…

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Suspensão de segurança é alternativa para as concessionárias e permissionárias de serviços públicos

Da equipe de Contencioso Empresarial Com o agravamento da crise provocada pelo vírus COVID-19 no Brasil, uma série de preocupações surgem para as concessionárias e permissionárias de serviço público. Entre…

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Presidente diz que governadores e prefeitos terão que arcar com os encargos trabalhistas decorrentes da paralisação

Da equipe de Direito do Trabalho No dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), na saída do Palácio da Alvorada, o Presidente Jair Bolsonaro disse que “Tem um artigo na…

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Leia mais sobre o artigo Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
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Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios  É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…

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Leia mais sobre o artigo A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
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A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os efeitos da pandemia do coronavírus podem conformar uma típica situação de force majeure and hardship. Consulte neste texto como o empresário…

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MP 927/2020: a flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus

Da equipe de Direito do Trabalho O Governo Federal publicou no dia 22 de março de 2020, com aplicação imediata, a Medida Provisória nº 927/2020, com o intuito de flexibilizar…

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Coronavírus e força maior: é possível justificar o inadimplemento contratual?

Da equipe Cível Corporativo  Não é segredo que a crise global gerada pelo avanço do COVID-19 (Coronavírus) tem impactado profundamente as relações sociais. Mais que isso, e como não poderia…

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Governo anuncia medidas fiscais para contenção dos impactos econômicos causados pelo coronavírus

Da equipe de Direito Tributário Desde o início da semana (16/03/2020), o Governo Federal tem anunciado uma série de medidas para conter os impactos sociais e econômicos causados pelo novo…

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