A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.
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O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.
A justiça paranaense reconhece a atual pandemia como causa para flexibilização de contratos de distribuição de energia elétrica.
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
STJ autoriza empresa a levantar depósito em execução fiscal para manter o pagamento de funcionários durante a crise causa pelo novo coronavírus.
Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.
Saiba o que é possível fazer em relação ao parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade nos delitos de sonegação fiscal diante da pandemia de COVID-19
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público