Pelo prazo de 99 anos, a ANTT emite autorização para a exploração de trem de alta velocidade (TAV) entre SP e RJ.
Balanço realizado pela Agência Reguladora contabilizou no mês de dezembro 50,5 milhões de beneficiários.
As inovações legislativas concebidas pela Lei 14.382/2022 trazem impactos relevantes no setor imobiliário. Confira aqui as principais mudanças.
Recente alteração legislativa põe em dúvida competência para edição de normas de referência e adia a uniformização da regulação do saneamento básico.
Em menos de cinco anos, as fintechs já são consideradas alternativas às instituições bancárias consolidadas e uma necessidade no mercado corporativo.
Novo sistema promete gerar modicidade e equidade tarifária, fluidez e redução dos custos operacionais da concessão.
Em julgamento recente, a Corte Suprema feriu gravemente a estabilidade das decisões judiciais, a previsibilidade e a segurança jurídicas.
A escolha do árbitro e da Câmara nas disputas de saneamento deve observar as peculiaridades decorrentes da natureza pública dos contratos.
