Reequilíbrio econômico nos contratos de locação e suas consequências

A situação decorrente da pandemia resultou em discussões sobre a possibilidade de revisão de contratos locatícios para o reequilíbrio econômico, ensejando análise crítica da atual modelagem dos contratos e delimitação de risco

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Leia mais sobre o artigo A (re)negociação enquanto instrumento de superação da crise dos contratos públicos
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A (re)negociação enquanto instrumento de superação da crise dos contratos públicos

Em momentos de crise contratual e de escassez de opções, a (re)negociação pode ser instrumento eficiente e legítimo para manter a higidez do contrato.

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Leia mais sobre o artigo Contrato de confidencialidade: no que devo prestar atenção?
Businessman consulting legal expert in coffee shop. Closeup of business man and woman sitting in cafe and reading documents. Paperwork concept

Contrato de confidencialidade: no que devo prestar atenção?

Apesar de ser um contrato empresarial comum, num NDA há detalhes que podem alterar muito seus efeitos práticos.

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Leia mais sobre o artigo Limitação x liberdade dos estabelecimentos comerciais na adoção de regras durante a pandemia
People stand in line keeping social distance, standing behind a warning line during covid 19 coronavirus quarantine. Safe shopping, Social distancing concept. Legs in line close up.

Limitação x liberdade dos estabelecimentos comerciais na adoção de regras durante a pandemia

Quais exigências para acesso nos estabelecimentos comerciais são consideradas legais em tempos de Covid-19? A partir de que ponto podem ser abusivas?

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