O segundo capítulo da Reforma Tributária

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/07/2021
• Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

Proposta encaminhada pelo Governo à Câmara prevê mudanças no regime de Imposto de Renda das pessoas física e jurídica, assim como para investimentos financeiros.

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Quais os limites do compartilhamento de dados na gestão das atividades dos empregados?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/07/2021
• Categoria do post:Temas de Interesse/Trabalhista

Nas relações de emprego, os empregados são posicionados como titulares de dados pessoais, com direitos tutelados pela LGPD.

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A agenda regulatória da CVM para os Agentes Autônomos de Investimento em 2021

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/07/2021
• Categoria do post:Mercado de Capitais/Temas de Interesse

As novas regras em análise na Comissão de Valores Mobiliários e os impactos no dia a dia dos Agentes Autônomos de Investimento.

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Equilíbrio econômico-financeiro de contratos não licitados

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/07/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

A intangibilidade da equação econômico-financeira é preceito aplicável a todos os contratos administrativos, independentemente de prévia licitação.

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A prorrogação contratual como mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/07/2021
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

A prorrogação corretora em concessões é alternativa eficiente e menos onerosa para a recomposição econômico-financeiro em contratos de longo prazo.

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Especial Jovem Pan: Regulamentação do saneamento pode dificultar permanência de companhias estaduais no setor

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/07/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Especial Jovem Pan: Atualização na Lei de Improbidade é necessária e contribuirá para melhor equalização do sistema

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:28/06/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Investimento responsável

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/06/2021
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

ESG: quando lucro e responsabilidade social caminham juntos.

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Fomento à inovação com a edição do Marco Legal das Startups

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/06/2021
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

A Lei Complementar n.º 182/2021 inaugura ambiente facilitador à inovação empresarial e ao fomento a esse modelo de negócio.

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Investidor-anjo: você está seguro com o novo Marco Legal das Startups?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/06/2021
• Categoria do post:Contratos e Estruturação de Negócios/Temas de Interesse

A nova lei consolida e reforça a proteção ao investidor-anjo, prestando-lhe maior segurança jurídica e servindo como incentivo adicional aos investimentos no ecossistema das startups.

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