Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
