Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.
Segurança jurídica na saúde: Medical Centers exigem análise legal sobre normas sanitárias, contratos e responsabilidade técnica.