Reflexos do fim do RET nos contratos de incorporação do Programa Minha Casa Minha Vida
Entenda as perspectivas que o fim do Regime Especial de Tributação (RET) trará aos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Gravações audiovisuais no ambiente de trabalho
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
A possibilidade de trancamento do Inquérito Policial por excesso de prazo
Saiba mais sobre a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo na fase de investigação.
O que sua empresa pode aprender com a Bettina?
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
Desjudicialização: a gestão estratégica do contencioso
Compreenda o círculo virtuoso por trás da gestão estratégica do contencioso – litigar melhor para litigar menos.
O crescimento da judicialização na saúde e a busca por soluções
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
Contratos de construção: oportunidade de economia no modelo de aliança
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
A mudança do objeto das novas concessões aeroportuárias
Inovando em relação às concessões vigentes, o Governo Federal opta por conceder os aeroportos em blocos, o que mitiga os riscos dos empreendimentos.
Tributação de jogos eletrônicos: mídias físicas x mídias digitais
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.
A pernoite do motorista em cabine de caminhão e o tempo à disposição do empregador
Uma breve análise do “tempo à disposição do empregador” quando o motorista profissional necessita pernoitar na cabine de seu caminhão.
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