As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a
Reforma Tributária prevista para 2020
Alguns aspectos práticos da Reforma Tributária de 2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
Supremo Tribunal Federal entende como crime o não recolhimento intencional de ICMS
A distinção entre o mero inadimplemento e a prática de conduta criminosa será verificada de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
Transação Tributária: primeiro edital publicado pela PGFN
Da equipe de Direito Tributário Com o objetivo de operacionalizar a Medida Provisória do Contribuinte legal que, em linhas gerais, trata acerca da possibilidade de realização de acordos chamados de…
Sua empresa está preparada para o sucesso?
O mercado de oportunidades ressalta a relevância da integração do corpo jurídico com a administração das empresas.
Planejamento tributário: prepare-se para 2020!
Da equipe de Direito Tributário Com o encerramento do ano fiscal chegando, as empresas devem planejar e estruturar suas operações para o próximo exercício, evitando surpresas e prejuízos. Tais reflexões…
Meios alternativos de solução de conflitos e o novo cenário para negociação de dívidas tributárias
Governo Federal aposta em alternativas para aumentar a eficiência do sistema de arrecadação
Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a Lei da Liberdade Econômica
A Lei 13.874/2019 ou, como foi bem batizada, a da Liberdade Econômica, alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase todas muito…
MP do Contribuinte legal – Governo regulamenta transação para resolver conflitos entre contribuintes e a União Federal
Da equipe de Direito Tributário Foi sancionada no dia 17 de outubro a Medida Provisória 889/19, chamada de MP do Contribuinte Legal, editada para regulamentar o art. 171 do Código…
Receita esclarece a tributação da impressão 3D
Receita Federal publica orientação esclarecendo a tributação incidente nas operações de impressão 3D.
Novas perspectivas no processo administrativo ambiental
Da equipe de Direito Ambiental Publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de abril de 2019 e com início de vigência a partir do dia 11 de outubro…