Incentivos fiscais à inovação tecnológica
Fique por dentro dos principais incentivos fiscais às empresas de inovação tecnológica no âmbito federal, estadual e municipal.
A competência do CARF para edição de súmulas após a Lei Da Liberdade Econômica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica estabelece condicionantes à atuação do Estado na economia, privilegiando a liberdade em detrimento da atuação disfuncional da Administração Pública. [/vc_column_text][vc_empty_space…
Empresas do setor mobiliário poderão deduzir o valor de distratos do imposto de renda e outros tributos
Receita Federal publica orientação que beneficia contribuintes que tiveram devoluções maiores que as vendas
Excluídos do Simples Nacional por débitos pendentes podem retornar ao regime com parcelamento
Da equipe de Direito Tributário Todo início de ano, microempreendedores podem manifestar opção pelo regime do Simples Nacional. Para ter o pedido deferido, além de observar o prazo e se…
Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a MP da Liberdade Econômica
A MP nº 881 - a MP da Liberdade Econômica, como foi batizada - alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase…
Novidades tributárias no ambiente das startups
Microempresas de inovação passam a contar com o regime tributário Inova Simples.
Reflexos do fim do RET nos contratos de incorporação do Programa Minha Casa Minha Vida
Entenda as perspectivas que o fim do Regime Especial de Tributação (RET) trará aos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Receita Federal passará a exigir informações sobre operações com criptomoedas
Das equipes de Direito Tributário e Contratos e Estruturação de Negócios A utilização de criptoativos, tais como o bitcoin, vem crescendo de maneira exponencial. Atenta ao crescimento e ao potencial…
Cenários possíveis para o Funrural
Novidades nas negociações entre o Governo, a Fazenda e os Contribuintes.
Tributação de jogos eletrônicos: mídias físicas x mídias digitais
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.