Artigos
17/05/2022
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
17/05/2022
Regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS a que estão submetidas as concessionárias de rodovia é contraditório com o lucro real.
18/04/2022
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
18/04/2022
Pensando em um ambiente de imposição de sanções por ato ímprobo mais seguro, a reforma da Lei de Improbidade traz dúvidas quanto a questões relevantes.
18/04/2022
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o
desenvolvimento do saneamento básico.
18/04/2022
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
18/04/2022
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
18/04/2022
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico,
mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
18/04/2022
Decisões recentes dos Tribunais Superiores fixam posicionamentos sobre o ITBI e abrem oportunidades de economia nas operações com imóveis.
18/04/2022
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
18/04/2022
STJ decide que o prazo prescricional é contado da data da ciência, pelo segurado, do resultado do pedido administrativo e não do sinistro.
18/04/2022
Corte Superior assentiu à aplicação do desconto de reequilíbrio pela ANTT, em função da não realização de obrigações contratuais pela VIABAHIA.
21/03/2022
STF confirma a constitucionalidade de dispositivo legal que permite a cessão de controle de concessionária somente com anuência do poder concedente.
21/03/2022
O posicionamento restritivo do TJSP em relação às hipóteses de antecipação orienta posturas específicas das partes na condução da formação dessa prova.
21/03/2022
Concessionária de energia elétrica deve remunerar a concessionária de rodovias pela utilização de pistas, acostamentos e faixa lateral das rodovias.
21/03/2022
Após mais de 18 anos, o julgamento garante maior segurança jurídica à prestação dos serviços, além de um ambiente mais atrativo aos negócios públicos.
21/03/2022
Visto como um marco normativo, decreto viabiliza a exploração de energia eólica em águas marítimas brasileiras, impulsionando o setor.
21/03/2022
Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?
21/03/2022
Estados e Tribunais se mobilizam para definição da data inicial para cobrança do DIFAL após decisão do STF.
21/03/2022
A fiscalização da jornada dos empregados que executam seus serviços externamente, a exemplo dos motoristas, resguarda trabalhadores e empresa.
