Artigos
21/06/2019
“Open Banking” impulsiona nova concorrência no setor bancário, favorecendo as “Fintechs”
21/06/2019
O planejamento jurídico das startups como meio de atrair investidores
21/06/2019
As propagandas na área da saúde devem seguir as regras estabelecidas no Código de Ética Médica e na Resolução do CFM.
21/06/2019
Com a perda de vigência das MPs 844 e 868, é necessário discutir que medidas devem ser adotadas para ampliar investimentos no saneamento básico
28/05/2019
A adoção de medidas protetivas diretamente pela autoridade policial para vítimas de violência doméstica.
21/05/2019
A Instrução CVM nº 606 e a criação dos fundos de investimento em infraestrutura.
21/05/2019
Microempresas de inovação passam a contar com o regime tributário Inova Simples.
21/05/2019
Os novos limites de tolerância para a concessão parcial do intervalo intrajornada fixados pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
17/05/2019
A promoção do voluntariado no âmbito da Administração Pública deve ser regulada para incorporar força de trabalho especial sem incremento de despesa.
17/05/2019
A evolução na classificação de serviços públicos quanto à sua fruição traz implicações práticas aos modelos concessórios possíveis.
17/05/2019
Entenda as perspectivas que o fim do Regime Especial de Tributação (RET) trará aos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.
17/05/2019
O olhar do Judiciário às consequências práticas de suas decisões, a começar pelos exames de alto custo que não se enquadram nas diretrizes da ANS.
17/05/2019
Incidem juros de mora nas execuções contra a Fazenda, referentes ao intervalo entre a realização dos cálculos e a da expedição da RPV ou precatório.
17/05/2019
Empresa envolvida no caso terá que depositar em juízo o valor que cada produtor rural associado pagar à título de royalties pela tecnologia INTACTA RR2 PRO.
17/05/2019
Ministros consideraram que o serviço faz parte do princípio constitucional da livre concorrência
17/05/2019
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
17/05/2019
Saiba mais sobre a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo na fase de investigação.
17/04/2019
Novidades nas negociações entre o Governo, a Fazenda e os Contribuintes.
17/04/2019
Não há fraude no contrato de trabalhador pessoa jurídica quando não se mostram presentes os requisitos para caracterização do vínculo de emprego.
16/04/2019
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
