Redirect Briefing Comunicação e Marketing

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/03/2021
• Categoria do post:Sem categoria

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Especial O Globo: À espera das privatizações

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:01/03/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Physician noting down symptoms of a patient

ANS atualiza seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de cobertura obrigatório dos planos de saúde

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/02/2021
• Categoria do post:Healthcare e Life Sciences/Insight

Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (24/02), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde,…

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Redirect Board Heads Jurídicos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/02/2021
• Categoria do post:Sem categoria

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Especial Jovem Pan: Atraso em definição de regras do novo marco do saneamento gera apreensão de operadores

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/02/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Saiba mais sobre a nova súmula aprovada

STJ aprova nova súmula sobre Fraude à Licitação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/02/2021
• Categoria do post:Insight/Penal Empresarial

Saiba mais sobre a nova súmula aprovada.

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Na Forbes, Andressa Saizaki comenta sobre a tributação do ISS em softwares

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/02/2021
• Categoria do post:Notícia/Tributário

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TRT-PR entendeu que solicitação de documentos e exame médico em processo seletivo de uma grande rede de hipermercados não configuram promessa de emprego.

TRT-PR: Realização de exame admissional não corresponde à promessa de contratação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/02/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Trabalhista

TRT-PR entendeu que solicitação de documentos e exame médico em processo seletivo de uma grande rede de hipermercados não configuram promessa de emprego.

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Possibilidade da Delegação do Poder de Polícia às Sociedades de Economia Mista

Possibilidade da delegação do poder de polícia às sociedades de economia mista

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/02/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório

Supremo Tribunal Federal reconhece a possibilidade do exercício de poder de polícia pelos entes da Administração Indireta com Personalidade Jurídica de Direito Privado.

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Definido prazo para cobrança de sobrestadia de contêineres (demurrage)

Definido prazo para cobrança de sobrestadia de contêineres (demurrage)

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/02/2021
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Decisão Comentada

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu o prazo prescricional para cobrança de sobrestadia (demurrage) de contêineres.

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