A elevação do saneamento básico a direito social na Constituição Federal: um avanço civilizatório
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
Hands of businessman with pen going to sign contract of partnership
Redesenho de obrigações contratuais em concessões vigentes: uma importante modernização legislativa
Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
Governo recua no IOF e lança MP com ajustes fiscais compensatórios
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (11), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que estabelecem novas regras…
Novo edital traz condições atualizadas para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União
Confira o insight elaborado pelo nosso time tributário e saiba mais
CNN Brasil, Veja, Ministério dos Transportes e ANTT repercutem III Summit Concessões de Rodovias
Grandes veículos midiáticos destacaram falas do evento e projeções do governo para o setor de rodovias
Por que advogados precisam falar a língua dos negócios
Entenda a importância de uma advocacia estratégica, que compreende, se alinha e se envolve no negócio do cliente.
Na Folha, Fernando Vernalha comenta sobre proposta de MPF para adiar multas na Presidente Dutra
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão
Farol da Infraestrutura no JOTA: Controle administrativo à prova de falhas
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Na Folha de S.Paulo, Aline Lícia Klein comenta o leilão simplificado da BR-163
Sócia comentou o assunto em matéria da Folha de S. Paulo
