Financiamento de litígios e fraude à execução: onde está o limite?
Financiamento de ações judiciais: decisão judicial reacende debate sobre os limites legais do financiamento de litígios no Brasil.
Financiamento de ações judiciais: decisão judicial reacende debate sobre os limites legais do financiamento de litígios no Brasil.
De acordo com sócio, legislação brasileira impõe rito burocrático e minucioso para condução de agenda de obras públicas
A não realização da AGO pode expor administradores a riscos e comprometer a imagem da sua empresa.
De acordo com sócio, mudanças já atraem empresas para os escritórios de advocacia
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
O avanço da recuperação judicial no campo revela tensões entre a estrutura legal vigente e a lógica produtiva do agronegócio.
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Superior Tribunal de Justiça decidiu que as cooperativas médicas operadoras dos planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial.
Novas orientações da CVM exigem maior rigor de administradores e gestores de fundos quanto à atuação dos auditores independentes.
STJ decide: art. 18, §1º, do CDC não é "franquia" para danos.