Condomínio não sofre danos morais, decide STJ
Diante de posições conflitantes, Terceira Turma do STJ decide que condomínios não são aptos a receber indenização por danos morais.
Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a
Reforma Tributária prevista para 2020
Alguns aspectos práticos da Reforma Tributária de 2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido,
apesar de sua importância estratégica em diversos processos e
procedimentos criminais.
Investigação defensiva: saiba o que é, quem pode desenvolver e para o que serve
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Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas.
Quatro perguntas e respostas essenciais sobre inexigibilidade de licitação
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
O novo pacote de concessões florestais do Governo Federal
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O consumidor tem direito à notificação prévia sobre o compartilhamento de informações pessoais armazenadas em bancos de dados
O dano moral presumido pelo compartilhamento de informações de bancos de dados do consumidor
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Medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus
Prezados clientes e parceiros institucionais, Considerando a classificação do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia e observando as recomendações atuais do Ministério da Saúde, comunicamos que o escritório estruturou um comitê…
Coronavírus e os planos de saúde: dever de cobertura de exame para detecção
Da equipe de Healthcare Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causado pelo Coronavírus, uma pandemia. Esta classificação indica que se trata de uma doença infecciosa…
