Barter, CPR e Blockchain: como esses três mecanismos podem ajudar o agronegócio
Aliadas à tecnologia e à assessoria capacitada, tais transações constituem-se em opção de grande lucratividade para todos os envolvidos
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A validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem
Conheça os requisitos necessários para autorizar a construtora a transferir ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem
Decreto presidencial regulamenta Lei de relicitação de contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Após cerca de dois anos em discussão, foi publicado hoje (07 de agosto de 2019) o Decreto nº 9.957/2019, que regulamenta a Lei nº…
Sociedades Anônimas poderão realizar publicações exclusivamente na internet
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios A Lei nº 6.404 de 1.976 obriga a sociedade anônima a não apenas registrar seus atos societários perante a junta comercial do…
Advogados do VGP conquistam certificação internacional em PPPs
No mês de julho, Pedro Braz de Vita (VGP-PR) e Regina Rillo (VGP-SP), sócios do VGP Advogados, conquistaram a certificação internacional em Parcerias Público-Privadas (PPPs) CP³P. A APMG International é a…
A análise do impacto regulatório como requisito para a regulação estatal
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei nº 13.874/2019 reforça a exigência de uma atuação estatal consequencialista, ao demandar análise dos efeitos da edição e alteração de atos normativos regulatórios.…
A hermenêutica contratual revisitada pela Lei da liberdade econômica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Alterações no Código Civil propiciam um novo passo para a valorização da autonomia privada nas relações interempresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Primando pela liberdade de pactuar…
MP da Liberdade Econômica facilita abertura de capital de PMEs
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Nova norma inserida na Lei das Sociedades Anônimas busca facilitar acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A captação…
