Vedação à utilização de provas compartilhadas em prejuízo à empresa leniente
STF decide que provas produzidas no âmbito de Acordo de Leniência não podem ser utilizadas em prejuízo da empresa leniente
Teoria do design de contratos
Entenda a Teoria do Design de Contratos e sua aplicação para eficiência dos investimentos em um processo de negociação
A terceirização na Administração Pública Federal
Decreto nº 9.507/2018 amplia as possibilidades de terceirização no âmbito da União federal e nas empresas estatais federais
Teletrabalho: uma forma alternativa de trabalho
A prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação
Sócio do VGP é coordenador e coautor de obra sobre o tema Fake News
O sócio da área de Direito Digital do VGP, Diogo Rais, é coordenador e coautor do livro Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito, publicado pela Editora…
Redação final do Projeto de Lei sobre a criação do Juizados Especiais Criminais Digitais é aprovada na Câmara dos Deputados
Em 17 de outubro de 2018 foi aprovado na Câmara o projeto de lei nº 6.832/2017, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que propõe alterações nas Leis nº 9.099/95 e…
Inscrições para o selo Empresa Pró-Ética (CGU) – Edição 2018/2019
Da equipe de Direito Administrativo O Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) é uma iniciativa pioneira na América Latina, que consiste em fomentar…
Alternativas para projetos de iluminação pública
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Frente à crescente procura por Municípios brasileiros de soluções voltadas à instalação e manutenção de parques de iluminação pública, o desenvolvimento de modelos de…
Direitos dos empregados convocados pela Justiça Eleitoral
O artigo 98 da Lei n 9.504/97 prevê que os empregados convocados pela Justiça Eleitoral, seja para treinamento ou para serviço prestado no(s) dia (s) das eleições, possuem o direito…
