Sandbox regulatório: uma evolução do diálogo entre reguladores e regulados
Conheça mais sobre o sandbox regulatório, uma novidade trazida pela Lei das Startups que amplia o diálogo público-privado nas atividades econômicas reguladas.
Vernalha Pereira promove 3ª edição do informativo especial para o setor rodoviário
O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 3ª edição nesta quarta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Por que as concessões de unidades de conservação merecem a nossa atenção?
O número crescente de projetos de concessão de unidades de conservação no Brasil evidencia um importante ativo econômico aliado à conservação ambiental.
Pela oitava vez, estamos entre os escritórios mais admirados do Brasil pelas grandes empresas
A mais recente edição do ranking Análise Advocacia incluiu advogados e práticas do escritório na restrita lista de admiração e reconhecimento.
IPTU não é devido de concessionárias ocupantes de bens públicos da União decide o STF
Imunidade tributária recíproca impede a tributação de imóvel de concessionárias prestadoras de serviços públicos em rodovias.
STJ entende que é possível a denunciação da lide para apuração de culpa médica
O STJ aplica o entendimento de que é possível a denunciação da lide pelo hospital para que médicos integrem o polo passivo da ação.
Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.