O curinga dos negócios imobiliários
O direito real de superfície é um instrumento jurídico versátil com múltiplas possibilidades para a estruturação jurídica de negócios imobiliários.
Reforçamos nossos compromissos com a equidade de gênero
Comitê Equaliza vem para promover ainda mais equidade de gênero no âmbito do escritório.
Estado do Paraná anuncia a nova modelagem da concessão rodoviária do Anel de Integração
Concessão já está sendo considerada a maior na América Latina, com expectativa de atração dos maiores players mundiais do setor.
Busses parking in row on bus station or terminal waiting for their next service
O futuro regulatório das concessões rodoviárias federais: o Regulamento das Concessões Rodoviárias da ANTT
A aprovação da primeira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias sinaliza a preocupação da ANTT de modernização do marco regulatório.
Panorama da arbitragem no setor de rodovias
Com o crescimento da arbitragem como método de solução de disputas no setor de rodovias, a compreensão de seus aspectos legais e procedimentais é essencial para todos os participantes do segmento.
Considerações sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura no âmbito das concessões de transportes
Com recente atualização da regulamentação pelo Ministério da Infraestrutura, o benefício fiscal federal exige do operador da concessão a comprovação da projeção de seus efeitos na redução dos custos dos projetos.
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Bitcoins e Pirâmides Financeiras
Segurança ao investir é imprescindível. O Direito Penal consegue proteger os investidores?
PEC dos Precatórios: Iniciado debate sobre iniciativa do Governo para pagamento parcelado de dívidas
Iniciativa do Poder Executivo para parcelamento do pagamento de precatórios é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Decisão proferida pelo STJ reforça a taxatividade do rol da ANS
O STJ decidiu que medicamentos domiciliares não contemplados no rol da ANS estão excluídos da cobertura obrigatória.
