STJ permite a responsabilização do patrimônio pessoal dos sócios de cooperativas habitacionais
Patrimônio dos sócios pode responder pelos prejuízos dos consumidores na demora na construção de empreendimentos imobiliários
Entidades familiares: concubinato, família paralela e união poliafetiva
Novas formas de entidades familiares e os contornos atuais do poliamorismo
Risco e informação: duas coisas que toda concessionária de serviço público deveria dominar
Breves apontamentos sobre a gestão eficiente de ações de consumo por concessionárias de serviço público
A relativização da caução prestada em contratos de locação
A relativização da caução prestada em contratos de locação: possibilidade de concessão de liminar de despejo quando o valor da garantia é inferior ao inadimplemento do contrato
A transformação digital nas relações comerciais entre empresas
A grande evolução no comércio eletrônico entre empresas B2B não dispensa a análise jurídica nessas operações. O desafio é oferecer soluções eficientes na velocidade que as novas operações exigem
STF reconhece impenhorabilidade de bem de família do fiador em contrato de locação não residencial
Da equipe Cível Corporativo O tema da impenhorabilidade do bem de família do fiador de contratos de locação há muito tempo é objeto de grandes embates na jurisprudência. A Lei…
PDG12 BSB 17/11/2006 - ESPECIAL DOMINICAL/PODERES GASTOS - POLÍTICA - Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
17/11/2006.
FOTO: ROBERTO JAYME/AE
STJ reconhece validade da informação do valor da comissão de corretagem em contrato de intermediação
Decisão do STJ reconhece válida a transferência da comissão de corretagem ao consumidor informado do preço da intermediação em contrato apartado.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a rescisão de compromisso de compra de imóvel
Da equipe de Cível Corporativo No dia 06.06.2018, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.220/15, que disciplina o desfazimento do contrato de promessa de…
A responsabilidade civil das empresas intermediadoras de pagamento nas compras feitas pela internet
A responsabilidade das empresas intermediadoras de pagamento por atraso na entrega ou vício de produtos adquiridos online.
Guilherme Nadalin é o novo sócio e coordenador da área Cível Corporativo
VGP anuncia a chegada de Guilherme Nadalin, novo sócio e coordenador da área Cível Corporativo do escritório. Guilherme é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e…