A hermenêutica contratual revisitada pela Lei da liberdade econômica

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Alterações no Código Civil propiciam um novo passo para a valorização da autonomia privada nas relações interempresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Primando pela liberdade de pactuar…

Continue lendoA hermenêutica contratual revisitada pela Lei da liberdade econômica

MP da Liberdade Econômica facilita abertura de capital de PMEs

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Nova norma inserida na Lei das Sociedades Anônimas busca facilitar acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A captação…

Continue lendoMP da Liberdade Econômica facilita abertura de capital de PMEs

A sociedade limitada unipessoal a partir da Lei da Liberdade Econômica

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica, reconhecendo uma necessidade prática, trouxe, através da inclusão dos parágrafos primeiro e segundo ao art. 1.052 do Código Civil, expressa…

Continue lendoA sociedade limitada unipessoal a partir da Lei da Liberdade Econômica
Leia mais sobre o artigo Primeiros passos: o Plano Nacional da Internet das Coisas
Closeup of business woman hand typing on laptop keyboard

Primeiros passos: o Plano Nacional da Internet das Coisas

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Publicado no último dia 26 de junho, o decreto nº 9.854/2019 institui o Plano Nacional da Internet das Coisas. Definindo alguns conceitos…

Continue lendoPrimeiros passos: o Plano Nacional da Internet das Coisas

A declaração de direitos da Liberdade Econômica e o resgate da segurança da separação patrimonial

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A necessidade e a importância de critérios mais objetivos para desconsideração da personalidade jurídica. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] No mês de abril deste ano de 2019,…

Continue lendoA declaração de direitos da Liberdade Econômica e o resgate da segurança da separação patrimonial

A prática do “não li e concordo” e o consentimento no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados

Jogue a primeira pedra quem nunca instalou um programa, sem ter sequer passado os olhos nos termos de uso, mas selecionou a opção “Li e Concordo”.

Continue lendoA prática do “não li e concordo” e o consentimento no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados

Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a MP da Liberdade Econômica

A MP nº 881 - a MP da Liberdade Econômica, como foi batizada - alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase…

Continue lendoConfira o e-book elaborado pelo VGP sobre a MP da Liberdade Econômica

Senado aprova Medida Provisória que recria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e altera disposições da LGPD

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Quando da sanção da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709), em 14 de agosto do ano passado,…

Continue lendoSenado aprova Medida Provisória que recria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e altera disposições da LGPD

Justiça Federal do Mato Grosso determina depósito em juízo de royalties de patente de soja

Empresa envolvida no caso terá que depositar em juízo o valor que cada produtor rural associado pagar à título de royalties pela tecnologia INTACTA RR2 PRO.

Continue lendoJustiça Federal do Mato Grosso determina depósito em juízo de royalties de patente de soja