Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
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Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
A instalação de estações de recarga para carros elétricos ou híbridos traz exigências e benefícios para condomínios residenciais e comerciais.
Dropshipping: conceito, enquadramento jurídico, responsabilidades e possibilidades para a segurança jurídica do negócio.
A presunção relativa de inexequibilidade gera benefícios à administração ou é fonte de dor de cabeça para administradores?