O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais
Entenda o "teste de balanceamento" do legítimo interesse da ANPD.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
Municípios terão três meses para atestar adoção da Norma de Referência de manejo de resíduos sólidos
A não comprovação impossibilitará o acesso do Município aos recursos públicos federais e à contratação de financiamentos da União e outros.
Noções básicas sobre a cobrança de coparticipação nos planos de saúde
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
Como proteger o seu negócio diante de eventos naturais imprevistos?
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
O destino dos regimes especiais de ICMS com a Reforma Tributária
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
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