Farol da Infraestrutura no JOTA: Os 30 anos da Lei Geral de Concessões
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle
Criptomoedas e fraudes financeiras: oportunidades e riscos no mundo digital
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
Lixo: uma oportunidade de ouro para o setor privado
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
A previsão das janelas de mediação nas arbitragens comerciais
Se a mediação antes da arbitragem já não tem tanto efeito, por que não prevê-la em outro momento do procedimento arbitral?
Reforma Tributária: os impactos do Split Payment para as empresas
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
Os avanços esperados no novo marco legal de Concessões e PPPs
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
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