Da equipe de Direito Tributário Foi publicada hoje (12/05/20) a Portaria ME n. 201/2020, prorrogando os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Receita…
STJ autoriza empresa a levantar depósito em execução fiscal para manter o pagamento de funcionários durante a crise causa pelo novo coronavírus.
Da equipe de Direito Tributário Por meio da Portaria ME nº 150, publicada em 07/04/2020, o Ministério da Economia ampliou a lista de tributos federais que terão prazo de recolhimento…
Da equipe de Direito Tributário A fim de conter os prejuízos econômicos e proteger empreendedores e postos de trabalho diante da determinação de isolamento social adotado em todo o país…
Da equipe de Direito Tributário Desde o início da semana (16/03/2020), o Governo Federal tem anunciado uma série de medidas para conter os impactos sociais e econômicos causados pelo novo…
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
A distinção entre o mero inadimplemento e a prática de conduta criminosa será verificada de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
Da equipe de Direito Tributário Com o objetivo de operacionalizar a Medida Provisória do Contribuinte legal que, em linhas gerais, trata acerca da possibilidade de realização de acordos chamados de…
O mercado de oportunidades ressalta a relevância da integração do corpo jurídico com a administração das empresas.
Da equipe de Direito Tributário Com o encerramento do ano fiscal chegando, as empresas devem planejar e estruturar suas operações para o próximo exercício, evitando surpresas e prejuízos. Tais reflexões…