Artigos
18/10/2021
Decisão do TST gera possibilidade de prevenção ao empregador e surpreende a comunidade jurídica com novo entendimento do tema
18/10/2021
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
18/10/2021
No entendimento do TCU, o limite imposto na Lei do RDC, que baliza o valor da locação, não se aplica aos contratos com cláusula de reversão de bens
18/10/2021
A decisão ressaltou o caráter complementar da atuação das operadoras de saúde e a importância da manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial
18/10/2021
Em ação renovatória de locação de loja em shopping center é necessária a demonstração de situação excepcional para revisão do valor do aluguel
06/10/2021
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
06/10/2021
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
06/10/2021
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
06/10/2021
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
17/09/2021
Concessão já está sendo considerada a maior na América Latina, com expectativa de atração dos maiores players mundiais do setor.
17/09/2021
A aprovação da primeira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias sinaliza a preocupação da ANTT de modernização do marco regulatório.
17/09/2021
Com o crescimento da arbitragem como método de solução de disputas no setor de rodovias, a compreensão de seus aspectos legais e procedimentais é essencial para todos os participantes do segmento.
17/09/2021
Com recente atualização da regulamentação pelo Ministério da Infraestrutura, o benefício fiscal federal exige do operador da concessão a comprovação da projeção de seus efeitos na redução dos custos dos projetos.
17/09/2021
Segurança ao investir é imprescindível. O Direito Penal consegue proteger os investidores?
