Artigos
28/05/2018
Pesquisa de preços limitada à solicitação de orçamentos é insuficiente, sendo preferível a consulta a portais governamentais e contratações anteriores.
28/05/2018
A responsabilidade das empresas intermediadoras de pagamento por atraso na entrega ou vício de produtos adquiridos online.
28/04/2018
A ausência de competência do Tribunal de Contas da União para determinar a constrição de bens de particular em sede de medida cautelar.
28/04/2018
STJ deverá fixar entendimento sobre ausência do dever de cobertura nos casos de medicamentos não nacionalizados
28/04/2018
Por maioria, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspendeu a venda e consumo de cerveja nos estádios paranaenses.
28/04/2018
Terceira Turma do STJ reconhece a inaplicabilidade da regra de impenhorabilidade do bem de família, trazida pela Lei 8.009/90, uma vez reconhecida fraude na alienação do único imóvel dos executados.
28/04/2018
Para onde vai o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde? Uma nova batalha na guerra fiscal entre municípios.
28/04/2018
CVM e PREVIC assinam acordo de cooperação como passo inicial para alinhamento de regulação entre o mercado de capitais e a gestão de fundos de pensão.
28/04/2018
A polêmica em torno da contribuição sindical após a reforma trabalhista.
28/04/2018
As infraestruturas digitais são a pauta mundial e o ticket para a digital economy. O Brasil pode e deve percorrer essa seara.
23/03/2018
Corte julgou irregular a desclassificação de empresa por diferença entre preços unitários e a composição dos custos
23/03/2018
As grandes agroindústrias podem ser consideradas hipossuficientes nos contratos agrários?
23/03/2018
Princípio Federativo: STJ entende que Créditos Presumidos de ICMS não são tributados pelo IRPJ/CSLL.
23/03/2018
Razões mercadológicas para o surgimento do chamado fenômeno de “uberização” da saúde
23/03/2018
Contornos gerais de contratos de locação de ativos, uma alternativa interessante e viável para a Administração Pública.
23/03/2018
As recentes alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/2017, de aplicabilidade subsidiária à legislação especial desportiva, devem impactar as relações de trabalho entre clubes e atletas a partir deste ano.
23/03/2018
Tribunal Superior do Trabalho uniformiza a aplicação do IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho estabelece critérios para a correção monetária pela TR e IPCA-E aos créditos trabalhistas.
26/02/2018
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.
