Infectologista orienta profissionais do escritório sobre cuidados durante pandemia
O médico infectologista Jaime Rocha conduziu o workshop online e tirou dúvidas enviadas por advogados e paralegais
Alteração das diretrizes de segurança para assinaturas eletrônicas em questões ligadas à saúde
Da equipe de Healthcare Foi publicada, no dia 17/06/2020, a Medida Provisória (MP) 983/2020, que trata das assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e em questões de saúde.…
Projeto de Lei e Portaria da PGFN oferecem ao contribuinte novas perspectivas para negociação de dívidas
Da equipe de Direito Tributário Foi publicada no Diário Oficial da União (17/06) a Portaria PGFN nº 14402/2020, que estabelece condições para realização da transação excepcional na cobrança da dívida…
Physician noting down symptoms of a patient
STJ autoriza busca e apreensão em suspeita de fraude em licitação de programa ao combate do COVID-19
Em junho, foram noticiadas investigações em ao menos seis estados por fraudes em licitações no setor de saúde pública
Atualização de Programas de Compliance para a Certificação da ISO 37.001
A atualização do programa de compliance contribui para a obtenção da ISO 37.001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e melhora o relacionamento da empresa com seus colaboradores, fornecedores, clientes e, sobretudo, com o Poder Público.
SISBAJUD: novo aliado na recuperação de créditos estressados
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário surge para ampliar as funcionalidades do sistema de constrição do Judiciário.
Justiça garante plena recomposição a contratos afetados pela política de preço da Petrobras
Decisão judicial garante plena recomposição a contratos de rodovia impactados pela política de preço da Petrobras instaurada a partir de 2018.
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A (re)negociação enquanto instrumento de superação da crise dos contratos públicos
Em momentos de crise contratual e de escassez de opções, a (re)negociação pode ser instrumento eficiente e legítimo para manter a higidez do contrato.
