Fomento à cultura na pós-pandemia: alternativas de parcerias com o segundo e terceiro setor
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
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STJ autoriza levantamento de penhora para pagamento de salários durante a pandemia
STJ autoriza empresa a levantar depósito em execução fiscal para manter o pagamento de funcionários durante a crise causa pelo novo coronavírus.
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COVID-19 e recuperação judicial: orientações do Conselho Nacional de Justiça
Da equipe Cível Corporativo A pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia. Em relação a alguns raros setores, como por exemplo os serviços de delivery, o e-commerce e…
A alienação parental e suas implicações
Atos de desqualificação de um genitor em relação ao outro perante os filhos pode caracterizar ato de alienação parental e gerar efeitos sobre a guarda.
Servidões minerárias: caminho necessário à atividade mineradora
A regular instituição de servidões minerárias viabiliza a exploração de jazidas e pode evitar litígios entre mineradores, superficiários e vizinhos.
Business Person's Hand Stamping On Approved Application Form or Notary public in office stamping documents for signing approval. Business concept
A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020
Da equipe de Direito Administrativo O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…
Medida Provisória altera regras de contratação para a Administração Pública durante vigência da calamidade pública
Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
STF decide ser possível caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional
Da equipe de Direito do Trabalho Em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29/04/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os pedidos de liminar de sete ações…
