O trabalho dos professores de ensino público básico e a extrapolação do limite semanal da jornada
A distribuição das horas de trabalho em classe e extraclasse dos professores do ensino público básico e a extrapolação da jornada semanal.
Nova lei de licitações: igualdade para competir, crime e desenvolvimento
Uma breve análise sobre como o Direito Penal pode atrapalhar o crescimento do País.
Home Equity é alternativa para concessão de crédito pessoal com juros mais baixos
Modalidade de concessão de crédito que utiliza imóvel como lastro é a novidade do setor bancário.
Qualificação técnica em licitação de concessão de serviço público
A exigência de qualificação técnica em licitação deve estar alinhada ao escopo principal do contrato de concessão de serviço público: a operação.
Planejamento tributário: prepare-se para 2020!
Da equipe de Direito Tributário Com o encerramento do ano fiscal chegando, as empresas devem planejar e estruturar suas operações para o próximo exercício, evitando surpresas e prejuízos. Tais reflexões…
Seminário organizado pelo Vernalha Pereira na São Paulo Tech Week debaterá logística e contratos internacionais
O evento será realizado no próximo dia 27, no auditório da Biblioteca Alceu Amoroso de Lima, em São Paulo (SP).
Óbice à instalação de consultório e prescrição de lentes de grau por optometrista é mantida pelo STJ
Em decisão recente, o STJ mantém a proibição ao exercício das funções privativas de médico oftalmologista
Os efeitos da suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
A suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar não alcança automaticamente os contratos celebrados antes da aplicação da sanção.
