O STJ e a flexibilização da impenhorabilidade de salário
Da equipe de Cível Corporativo Em 02/04/2019, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 15% (quinze por cento) de salário de devedor de aluguéis.…
A MP da liberdade econômica e os parâmetros para desconsideração da personalidade jurídica
Da equipe Cível Corporativo No dia 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória 881/2019, anunciada como a “MP da liberdade econômica”. A finalidade central da medida provisória é a redução da…
Guilherme Guerra reassume a coordenação da área de mercado de capitais do VGP
Após um período exercendo o mandato de Diretor de Operações de Crédito no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Guilherme Guerra reassume a coordenação da área de mercado…
Cenários possíveis para o Funrural
Novidades nas negociações entre o Governo, a Fazenda e os Contribuintes.
TRT/PR nega vínculo de emprego a trabalhador pessoa jurídica
Não há fraude no contrato de trabalhador pessoa jurídica quando não se mostram presentes os requisitos para caracterização do vínculo de emprego.
O que sua empresa pode aprender com a Bettina?
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
STF assegura direito ao silêncio em depoimento perante CPI
Em decisão liminar, a Min. Rosa Weber assegurou o direito ao silêncio e de assistência por advogado durante a CPI de Brumadinho.
O Supremo, o Congresso e o futuro do setor de gás natural no Brasil
A recente decisão do STF e o projeto de lei em trâmite no Congresso podem alterar os rumos do setor de gás natural no Brasil.
Desjudicialização: a gestão estratégica do contencioso
Compreenda o círculo virtuoso por trás da gestão estratégica do contencioso – litigar melhor para litigar menos.
O crescimento da judicialização na saúde e a busca por soluções
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
