A execução provisória da pena e a oscilação jurisprudencial dos Tribunais Superiores
A legitimidade constitucional da execução provisória da pena e a relativização do princípio basilar da presunção de inocência
Alguns aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados
Mudanças ocorridas na Lei com vistas à proteção dos direitos fundamentais à liberdade e privacidade
A agroenergia e as contribuições do campo para o setor energético
A disseminação da agroenergia pode gerar novos negócios e auxiliar o país em seu déficit energético
A coabilitação de empresas no REIDI. Riscos ou oportunidades?
Posicionamentos da Receita Federal geram dúvidas sobre quais empresas podem utilizar o benefício em habilitação conjunta
STJ afasta a possibilidade de fornecimento de medicamento para uso off label pelo SUS
Da equipe de Healthcare No dia 25/10, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do recurso especial nº 1.657.156 - RJ (2017/0025629-7), julgado sob a sistemática…
Nova súmula do STJ sobre o ônus da prova em matéria ambiental
Da equipe de Direito Ambiental No dia 24 de outubro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula versando sobre Direito Ambiental. Sob o número…
Área de infraestrutura do VGP é eleita entre as mais recomendas do Brasil
A área de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) foi eleita entre as mais recomendadas pelo guia Brazil's Best Counsel Guide 2018, de autoria da agência…
Novidades na exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS
Da equipe de Direito Tributário No dia 23/10/2018, foi publicada a Solução de Consulta Interna COSIT de nº 13/2018, com informações para fins de cumprimento de decisões judiciais favoráveis transitadas…
Rescisão de contrato não impede cobrança de taxa de fruição
STJ reafirma entendimento que impõe obrigação de ressarcimento de aluguéis ao comprador pelo ínterim de sua ocupação, independente de culpa
STJ afasta condenação a indenização por danos morais em caso de negativa de tratamento oncológico
A indevida negativa de cobertura não enseja reparação por danos morais em caso de dúvida razoável na interpretação do contrato
