Critérios para averiguação da violação ao conjunto-imagem (trade dress) do produto
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
Fernando Vernalha fala sobre as perspectivas para a infraestrutura de saneamento básico em entrevista para o Poder360
Em entrevista ao Poder360, o sócio-fundador do Vernalha Pereira comenta sobre a regionalização das concessões e a participação da iniciativa privada.
Programa Talentos para o Futuro é destaque no Correio Braziliense e Valor Investe
Programa do trainee do Vernalha Pereira se consolida como referência na formação de profissionais de excelência para o mercado.
Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
Arbitragem no setor público
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.
Atenção para as propostas de alteração da tributação das criptomoedas
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.