Planejamento sucessório
A aprovação da Reforma Tributária aumenta a importância do planejamento sucessório em 2024.
Como proteger o seu negócio diante de eventos naturais imprevistos?
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
O destino dos regimes especiais de ICMS com a Reforma Tributária
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
Abertura de mercado no setor de transporte de gás natural é objeto de fiscalização do TCU
Tribunal de Contas da União faz série de recomendações para abertura do mercado de transporte de gás natural pelo modal dutoviário.
O impacto das novas regras de acessibilidade nas concessões de transporte rodoviário
ANTT passará a exigir novas medidas de acessibilidade das operadoras de transporte público em todo o país.
Da elaboração do contrato à cobrança judicial: STJ define regras para atraso na entrega de imóvel
Novas teses do STJ sobre previsão do prazo de entrega e incidência de lucros cessantes em contratos de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
Tributação de Fundos de Investimento: come-cotas e a classificação de entidade de investimento
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
Trabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
ANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.