Setor dois e meio: as empresas sociais e o direito societário
As empresas sociais unem elementos do Segundo e do Terceiro Setor com objetivos sociais e lógica empresarial. Mas como essas alterações se enquadram no Direito Societário?
Concessões rodoviárias aumentarão a arrecadação em 2022, mas é necessário cautela com os contratos
Em ano marcado pelo aumento da arrecadação com concessões rodoviárias, omissões neste tipo de contrato marcam ações judiciais levadas aos Tribunais.
Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
Novas exigências de qualificação técnica em concessões rodoviárias
A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.
A Investigação, em Tribunais de Justiça, de autoridade com foro deve ter autorização prévia
Supremo Tribunal Federal condiciona legalidade de investigação à prévia autorização caso a autoridade pertença a Tribunal de Justiça.
As inovações do regulamento paranaense da Lei de Licitações
Primeiro Estado a regulamentar o novo marco legal, norma tem como proposta a eficiência e sustentabilidade nas contratações, obras e serviços no Paraná.
Fundos imobiliários podem pagar rendimentos mesmo com a redução de valor de seus ativos?
Decisão recente da CVM, ainda que com efeitos suspensos, pode representar um novo entendimento da autarquia e impactar todo o mercado de Fundos de Investimentos Imobiliários.
Lei impõe novo dever de informação às concessionárias de rodovias
Lei n.º 20676/21 prevê que a exigência pode se iniciar já no final de fevereiro de 2022.
A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal
De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.
o-impacto-da-estiagem-no-setor-de-saneamento-novos-paradigmas-jurisprudenciais
O impacto da estiagem no setor de saneamento: novos paradigmas jurisprudenciais
Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.