Impactos da Reforma do Imposto de Renda nos contratos de concessão
Como o Projeto de Lei da Reforma Tributária pode impactar o mercado de concessão de serviços públicos.
Vernalha Pereira promove 2ª edição do especial para o setor rodoviário
O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 2ª edição nesta quinta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Consequências jurídicas de um processo por fraude à licitação
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
Na Band News, Fernando Vernalha comenta sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Em entrevista para a Band News, Fernando Vernalha, sócio-fundador do escritório, comentou sobre a Lei de improbidade administrativa.
A high angle shot of a big highway with multiple roads and a train riding through the central road
Confira o observatório da ANTT e as notícias do especial Argumento Rodovias de outubro
Da equipe de redação do Argumento Rodovias
Aerial drone view of road interchange or highway intersection with busy urban traffic in modern city during sunny day. Traffic jam aerial view
Concessão de sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta terá apresentação de estudos aprofundados no próximo mês
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
Repair crews and road repair equipment moving on the highway and carry out asphalt paving works. Road roller vibration machine compacting gravel base for asphalt pavement during construction roadworks.
Novos Investimentos e a Mutabilidade dos Contratos de Concessão Rodoviária
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
Indevido o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágios
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
Aerial top view of roadworks with road workers lay asphalt. Work on laying of asphalt. Aerial photography. The repair of the road. The view from the top
Eficiência e segurança jurídica como condicionantes para a eleição do critério de julgamento das concessões rodoviárias
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
