Principais novidades da 5ª etapa de rodovias da ANTT
Conheça as principais novidades contratuais da 5ª etapa de concessões rodoviárias da ANTT.
Debêntures de infraestrutura e incentivadas: novo cenário para investidores e emissores
As novas regras tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais.
A aglutinação do objeto em contratos de concessão
Os contratos de concessão exigem uma nova ótica sobre o princípio do parcelamento do objeto e a vedação à aglutinação.
O axioma de Pedro Malan e as concessões de infraestrutura
Como o oportunismo regulatório retroalimenta a máxima segundo a qual "no Brasil, até o passado é incerto", e o que fazer para mitigar este problema.
Novas regras para contratações em situações de calamidade
Medida provisória cria regras mais flexíveis para contratações públicas em localidades em situação de calamidade.
O novo marco legal da tributação de fundos de investimento
Confira os impactos gerados pela Lei 14.754/23, que estabelece a tributação periódica do imposto de renda retido na fonte para os fundos fechados.
Obras de engenharia pesada e direito penal
Por que empresas da construção pesada devem se preocupar com o direito penal?
Planejamento sucessório
A aprovação da Reforma Tributária aumenta a importância do planejamento sucessório em 2024.
Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
Arbitragem no setor público
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.