A importância da Assembleia ou Reunião Ordinária de sócios
A não realização da AGO pode expor administradores a riscos e comprometer a imagem da sua empresa.
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Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
Procuração em causa própria: quando usar (e quando evitar)
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
A confidencialidade na arbitragem industrial
A confidencialidade na arbitragem industrial protege informações sensíveis, mas exige moderação em prol de resoluções eficientes.
Ativo ou incentivo? A discussão das Stock Options no judiciário
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o caráter personalíssimo das Stock Options e veda o exercício da opção de compra por terceiros.
É novo ou não é? As (necessárias) cautelas no uso de produtos de inteligência artificial
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.
A reviravolta na forma da constituição da alienação fiduciária
Entenda a repercussão dos Provimentos 172 e 175 do CNJ na constituição da alienação fiduciária.
Construction Area
Riscos na construção de infraestrutura
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
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