A reviravolta na forma da constituição da alienação fiduciária
Entenda a repercussão dos Provimentos 172 e 175 do CNJ na constituição da alienação fiduciária.
Construction Area
Riscos na construção de infraestrutura
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
Four business colleagues stand talking in a meeting room
Contrato celebrado entre pessoas jurídicas pode prever valor máximo de indenização
Quando redigida de acordo com os pressupostos de validade, a cláusula de limitação de responsabilidade é instrumento eficaz para a mitigação de riscos.
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais
Entenda o "teste de balanceamento" do legítimo interesse da ANPD.
Como proteger o seu negócio diante de eventos naturais imprevistos?
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
Business devices and document at workplace, unrecognized businesspeople sharing ideas on background
Três exceções à regra da autonomia patrimonial, de acordo com decisões do STJ
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
Billie dollar. money background
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Com prazo para envio até dia 5 de abril, a DCBE é obrigatória para quem detiver valores, bens ou direitos no exterior de valor superior US$ 1 milhão.
Do conflito familiar ao processo judicial: riscos de um planejamento sucessório mal-executado
Caso recente expõe as consequências de um planejamento sucessório que não leva em consideração as regras do direito de família e sucessório.