Do conflito familiar ao processo judicial: riscos de um planejamento sucessório mal-executado
Caso recente expõe as consequências de um planejamento sucessório que não leva em consideração as regras do direito de família e sucessório.
Maximize ganhos, minimize riscos: dicas para a permuta eficiente de imóveis
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
A constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária
Entenda a decisão do STF que declarou a constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária.
O Marco Legal das Garantias: uma nova perspectiva para o crédito no Brasil
Entenda alguns dos principais aprimoramentos do sistema jurídico de garantias realizados pelo Marco Legal de Garantias.
A importância do planejamento sucessório no cenário de ajuste fiscal do Brasil em 2024
A necessidade de redução do déficit público e as reduzidas alíquotas de ITCMD aumentam a importância de um bom planejamento sucessório para 2024.
Transações tributárias poderão considerar critérios de ESG
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria incluindo a possibilidade de concessões em transações tributárias considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Preciso aguardar o inadimplemento para rescindir o meu contrato?
A rescisão do contrato com base no risco do inadimplemento.
Empresas Offshore
Nas últimas semanas, o noticiário foi tomado por discussões sobre as mudanças na forma de tributação de empresas offshore. Mas você entende o que significa uma empresa offshore?
Governo apresenta Projeto de Lei para tributação das Offshores
O Governo Federal enviou no dia 28 de agosto ao Congresso Nacional um projeto de Lei para tributar o capital de residentes brasileiros aplicados em paraísos fiscais (offshores e trusts), com alíquotas que chegam a 22,5%.
Casal recebe indenização após ter suas contas em redes sociais hackeadas por golpistas
Tribunal manteve decisão proferida em primeiro grau condenando a plataforma ao pagamento de indenização pelos danos sofridos pelo casal.