excavator in action
Projeto Construa Brasil visa melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil
Com o lançamento do Projeto em abril de 2022, o Governo Federal instituiu metas que buscam desburocratizar e modernizar o setor.
ANTT discute segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias em Reunião Participativa
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
Top aerial view of purification tanks of modern wastewater treatment plant
Da imunidade recíproca para companhias do setor de saneamento
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico, mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
House model with real estate agent and customer discussing for contract to buy house, insurance or loan real estate background.
Novos cenários e oportunidades na tributação das transmissões imobiliárias
Decisões recentes dos Tribunais Superiores fixam posicionamentos sobre o ITBI e abrem oportunidades de economia nas operações com imóveis.
Thai retro train in Kanchanaburi, Thailand.
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
Protection network security computer and safe your data concept. Digital crime by an anonymous hacker
O novo entendimento sobre o início do prazo para ajuizamento de ação indenizatória contra seguradoras
STJ decide que o prazo prescricional é contado da data da ciência, pelo segurado, do resultado do pedido administrativo e não do sinistro.
road in forest
STJ permite aplicação de desconto na tarifa de rodovia por não execução de obrigações contratuais
Corte Superior assentiu à aplicação do desconto de reequilíbrio pela ANTT, em função da não realização de obrigações contratuais pela VIABAHIA.
STF confirma constitucionalidade da transferência de controle societário de concessionárias
STF confirma a constitucionalidade de dispositivo legal que permite a cessão de controle de concessionária somente com anuência do poder concedente.
Hands of businessman checking document and typing on keyboard
Produção antecipada de provas na esfera judicial: relevância e contornos para o processo arbitral
O posicionamento restritivo do TJSP em relação às hipóteses de antecipação orienta posturas específicas das partes na condução da formação dessa prova.
Empty roads, ground and sky, clouds
Concessionária de rodovia pode exigir o pagamento pelo uso de faixa de domínio
Concessionária de energia elétrica deve remunerar a concessionária de rodovias pela utilização de pistas, acostamentos e faixa lateral das rodovias.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- …
- 33
- Ir para a próxima página