Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
Em recente decisão, o STF confirmou a possibilidade de ser formalizada alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular.
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o caráter personalíssimo das Stock Options e veda o exercício da opção de compra por terceiros.
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.
A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados.
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.
Audiências públicas no Senado levantam preocupações sobre a competitividade do Simples Nacional com a Reforma.
Compreenda as diretrizes regulatórias instituídas pelo Conselho Federal de Medicina na relação entre médicos e a indústria da saúde.
