Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
O crowdfunding imobiliário como meio de aproximação entre desenvolvedores de obras e investidores
Entenda como a economia digital pode alavancar investimentos e unir desenvolvedores do mercado imobiliário a investidores.
A low angle shot of a building in a glass facade under the beautiful cloudy sky
Segurança jurídica e recuperação judicial: os recentes enunciados do CNJ em matéria falimentar
Para o CNJ, a edição de enunciados específicos em matéria de mercado de crédito promove um ambiente juridicamente mais seguro aos litigantes.
Double exposure of abstract creative financial diagram on modern laptop background, banking and accounting concept
Novos critérios para cálculo de juros e correção monetária em dívidas cíveis
Nova lei uniformiza a fixação de juros e correção monetária em obrigações cíveis.
The business concept of the glass world on a laptop keyboard
Entendimento da CVM amplia possibilidade de investimento no exterior para os investidores de varejo
Ofício-Circular SIN/CVM n.° 1/24 viabiliza novas oportunidades de investimento no exterior, favorecendo o crescimento da indústria de fundos.
Four business colleagues stand talking in a meeting room
Contrato celebrado entre pessoas jurídicas pode prever valor máximo de indenização
Quando redigida de acordo com os pressupostos de validade, a cláusula de limitação de responsabilidade é instrumento eficaz para a mitigação de riscos.
A apropriação indébita tributária e o entendimento do STJ e do STF
Recolher o ICMS ou não recolher? Qual a punição?
Perspectivas da tributação de streamings: PL da regulamentação e Reforma Tributária
Da tributação justa ao futuro dos streamings: regulação em pauta e desafios na Reforma Tributária. Uma equação em constante evolução.
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais
Entenda o "teste de balanceamento" do legítimo interesse da ANPD.
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