Todos os caminhos levam à consensualidade na adaptação dos contratos
Alterações legislativas recentes apresentam caminhos consensuais para a solução de controvérsias entre os privados e a Administração Pública.
Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
Desafios para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos
Transformar lixo em energia demanda soluções inovadoras para explorar o potencial dos resíduos sólidos urbanos no Brasil.
TCU propõe referencial que beneficia o setor de construção e engenharia pesada em concessões e PPPs
Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.
TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow
Decisão do TRF-2 reafirma a legalidade das multas do sistema free flow, equilibrando inovação tecnológica e proteção ao motorista.
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