Pouring water into glass on blue background
(In)Segurança jurídica e a prestação privada de serviço de saneamento básico
A importância da segurança jurídica e da harmonia entre Poder Público e prestador privado para o desenvolvimento do setor de saneamento básico.
Online shopping icon on smart phone for global concept
Da responsabilidade tributária dos marketplaces
Reflexos no comportamento dos agentes econômicos no e-commerce.
Construction site building on blue sky background
Os padrões contratuais FIDIC à luz do regime jurídico brasileiro
Pensados a partir das melhores práticas internacionais de obras de engenharia, os modelos da FIDIC também podem servir a obras no Brasil.
Contratos de exclusividade: três pontos a serem avaliados
A exclusividade com fornecedores e clientes é uma boa tática para se diferenciar da concorrência, mas pode comprometer a capacidade de se adaptar no timing do mercado.
Cargo ship at sea, top view. Generative AI technology
TCU afasta responsabilidade por superfaturamento por falta de parâmetros de mercado
Para o TCU, há excludente de responsabilidade da contratada quando não há tabela de referência ou outras contratações para comparação com valores de mercado.
Relicitação: decisão TCU indica que ainda temos caminho longo a se percorrer
TCU abre exceção para liberar a sequência da relicitação de São Gonçalo do Amarante, mas impõe definição final da indenização para outros projetos.
Motion blur of Automatic train moving inside tunnel in Tokyo, Japan.
De novo o trem-bala, parceiro. E agora, o brasileiro será passageiro?
Pelo prazo de 99 anos, a ANTT emite autorização para a exploração de trem de alta velocidade (TAV) entre SP e RJ.
ANS registra aumento expressivo de novos beneficiários de planos de saúde em 2022
Balanço realizado pela Agência Reguladora contabilizou no mês de dezembro 50,5 milhões de beneficiários.
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