Reforma Tributária e Simples Nacional: impactos e desafios para micro e pequenas empresas
Audiências públicas no Senado levantam preocupações sobre a competitividade do Simples Nacional com a Reforma.
STF dá primeiro passo para a resolução da controvérsia sobre ITBI na integralização de imóveis
Em recentes decisões, o STF se mostra favorável aos contribuintes em discussão sobre a aplicação da imunidade do ITBI.
Novo RERCT-Geral e oportunidade de atualização de imóveis com alíquotas reduzidas
A Lei n.º 14.973/2024 oferece aos contribuintes oportunidade para regularizar sua situação fiscal e aproveitar benefícios tributários.
O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?
Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.
Como a Reforma Tributária pode representar a supressão de conquistas dos contribuintes?
Novas regras de ITBI e ITCMD contrariam o conteúdo jurídico de decisões dos Tribunais Superiores.
DIRBI: nova obrigação acessória para benefício fiscais federais está em vigor
A DIRBI deve ser entregue até dia 20 de julho. A não entrega ou atraso implicará em aplicação de multa para a empresa.
Perspectivas da tributação de streamings: PL da regulamentação e Reforma Tributária
Da tributação justa ao futuro dos streamings: regulação em pauta e desafios na Reforma Tributária. Uma equação em constante evolução.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
O destino dos regimes especiais de ICMS com a Reforma Tributária
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.