Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?
Closeup portrait of unrecognizable successful businessman wearing black formal suit reviewing documents and signing contract during meeting

Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?

Da equipe de Direito Administrativo  Publicada em 07/05/2020, a MP nº 961/2020 contém uma série de novas regras atinentes às contratações públicas. Algumas dessas regras, como o aumento dos limites…

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Contrato de confidencialidade: no que devo prestar atenção?
Businessman consulting legal expert in coffee shop. Closeup of business man and woman sitting in cafe and reading documents. Paperwork concept

Contrato de confidencialidade: no que devo prestar atenção?

Apesar de ser um contrato empresarial comum, num NDA há detalhes que podem alterar muito seus efeitos práticos.

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A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
Beautiful architecture building exterior cityscape of hong kong city skyline at night

A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia

Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.

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Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia
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Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia

A justiça paranaense reconhece a atual pandemia como causa para flexibilização de contratos de distribuição de energia elétrica.

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